Termos e Condições
Estes termos estabelecem as condições para uso do conteúdo e das ferramentas do domínio. Ao navegar ou interagir com o site, o visitante concorda com as regras e responsabilidades aqui descritas. Recomenda-se leitura atenta e periódica deste documento, pois as condições podem ser atualizadas a qualquer momento. O visitante é responsável por observar as normas locais e os limites de uso estabelecidos. O domínio pode alterar funcionalidades, conteúdos e políticas sem aviso prévio, sempre respeitando a legislação aplicável. O uso continuado representa aceitação plena das condições vigentes.
27 de agosto de 2026
-
1
Aceitação dos termos
O uso do site implica concordância com os termos e condições aqui descritos.
-
2
Propriedade intelectual
O visitante deve respeitar os direitos autorais e não reproduzir conteúdo sem autorização.
-
3
Privacidade e proteção de dados
Dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade disponível neste site.
-
4
Alterações e atualizações
O domínio pode modificar o conteúdo, funcionalidades e políticas sem prévio aviso.
-
5
Responsabilidade do visitante
O visitante é responsável por garantir que o acesso ao site cumpre as normas locais. -
6
Restrição de acesso
O domínio reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso a qualquer momento.
-
7
Finalidade do conteúdo
O conteúdo do site é fornecido apenas para fins informativos e opinativos. -
8
Canais de comunicação
O visitante deve usar os canais indicados para dúvidas ou reclamações. -
9
Legislação aplicável
A legislação portuguesa rege estes termos e quaisquer disputas decorrentes do uso do site. -
10
Separabilidade
A invalidade de uma cláusula não compromete as demais disposições destes termos. -
11
Disponibilidade do serviço
O domínio não garante a disponibilidade permanente do site e pode interromper o serviço para manutenção.
-
12
Sugestões e comunicação
O visitante pode sugerir melhorias ou reportar irregularidades via formulário de contato.
Contato para esclarecimentos
Questões sobre estes termos, bem como pedidos de esclarecimento, podem ser enviados pelo
canal de contacto do site. O domínio responde conforme previsto na legislação portuguesa.
E-mail: content@perivonaiva.world
Telefone: +351 968171730
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de vigência: 27 de agosto de 2026
Versão: 1.0